No próximo 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, Pernambuco se une à mobilização nacional para erradicar uma prática que ainda compromete o presente e o futuro de milhares de crianças e adolescentes no estado.
Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha de 2025 reúne Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em ações concentradas nos municípios com maiores índices de vulnerabilidade.
A coordenadora regional da Coordinfância, Jailda Eulídia, aponta os principais obstáculos enfrentados em Pernambuco: “Sem dados reais, não é possível planejar políticas públicas eficientes nem dimensionar orçamentos. Além disso, ainda enfrentamos mitos como ‘melhor trabalhar do que roubar’, que precisam ser desconstruídos com urgência”.
Ela destaca que o trabalho infantil no estado continua presente tanto nas zonas rurais quanto nos centros urbanos. “É uma realidade invisibilizada. Existe subnotificação e naturalização de diversas formas de exploração”.
Segundo dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil (SmartLab MPT/Ipea), o Brasil contabiliza mais de 1,9 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Pernambuco ocupa o 11º lugar no ranking nacional com maior número absoluto de casos, segundo o cruzamento da PNAD Contínua (IBGE, 2023) com estimativas locais da plataforma. Municípios como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina e Cabo de Santo Agostinho aparecem entre os que mais concentram notificações de trabalho precoce.
Jailda enfatiza que os números ainda estão longe de refletir a totalidade do problema. “Muitas atividades não são formalmente registradas ou sequer denunciadas. A criança que lava carro, a que vende balas no sinal, aquela que cuida de irmãos enquanto os pais trabalham, todas elas estão sendo privadas de direitos fundamentais”.
O que é trabalho infantil?
De acordo com a legislação brasileira, considera-se trabalho infantil toda forma de atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14.
Mesmo entre os 16 e os 18 anos, é proibido o trabalho noturno, perigoso, insalubre ou nas chamadas piores formas de trabalho infantil, que incluem atividades como exploração sexual, tráfico de drogas, trabalho doméstico e mendicância.
“Há um equívoco muito comum ao pensar que todo trabalho é benéfico. A escola, o esporte e a convivência familiar são os ambientes que ensinam regras, disciplina e valores éticos. Trabalho precoce, ao contrário, expõe a criança à violência, ao aliciamento e à evasão escolar”, explica Jailda.
“Romantizar o trabalho infantil é ignorar o sofrimento. Muitas crianças recorrem ao álcool ou a drogas para ar a dureza dessa realidade”.