Valor
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, estabeleceu, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU), as diretrizes e normas para realização de concurso público para atender unidades de pesquisa vinculadas à pasta.
O ministério foi autorizado a realizar um processo seletivo para provimento de 55 cargos no Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). Serão ofertadas 34 vagas de pesquisador, da carreira de pesquisa em Ciência e Tecnologia, e 21 de tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico.
Segundo a portaria, o ingresso nas carreiras será unicamente por concurso público de provas e títulos e de defesa pública de memorial, quando for o caso, por meio de seleção de profissionais de alta qualificação, competência e experiência, respeitado o número de vagas dos respectivos cargos e os requisitos mínimos estabelecidos. Esse certame contará, obrigatoriamente, prova escrita.
A portaria prevê que as unidades de pesquisa poderão se consorciar para a realização deste concurso, que poderá ser realizado por meio de entidade pública ou privada especializada, respeitados os requisitos da legislação vigente e as suas respectivas disponibilidades orçamentárias.
Dentro de, no máximo 60 dias, os dirigentes das Unidades de Pesquisa deverão submeter à Comissão Especial de Concurso Público (CE) a proposta de edital, para apreciação e aprovação. A proposta de edital deverá conter justificativa fundamentada das razões para realização do concurso e demonstrativo da evolução temporal, por perfil profissional, do quadro de pessoal das áreas, tendo-se por base, além da situação atual, as projeções para os próximos três anos da redução de pessoal decorrente de aposentadorias.