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Até este domingo (29), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou 595 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), somando R$ 608 milhões para a sua execução. A lei permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda e destinem o valor às propostas.
Entre os projetos aprovados, há iniciativas voltadas para nas áreas de música, teatro, literatura, eventos e restauração de museus e patrimônios tombados. No entanto, as propostas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) não serão totalmente executadas em 2023. Este ano servirá, principalmente, para a captação do dinheiro por meio da lei.
O secretário de Fomento e Economia da Cultura, Henilton Menezes, diz que nem todos os projetos foram aprovados pelo governo Lula: “Alguns já estavam com a análise pronta, outros estavam na metade e outros a gente fez a análise. Foram quase 5.000”.
Um dos projetos aprovados que recebeu divulgação significativa na imprensa são dois musicais da atriz Claudia Raia, que irão captar R$ 5 milhões. A proposta foi criticada nas redes sociais por nomes ligados ao bolsonarismo, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, e a atriz Regina Duarte.
No entanto, o projeto envolvendo dois musicais de Claudia Raia é apenas um de quase 600 iniciativas aprovadas. Há outros espetáculos, exposições em homenagem a artistas, festivais, revitalizações e feiras agropecuárias.
Eis alguns destaques:
- Disney – Disney On Ice e Disney, Magia e Sinfonia;
- exposições – Três em homenagem à Frida Kahlo, um sobre Monet e outro de Santos Dumont;
- musicais – Belchior, Alceu Valença, Charles Chaplin e “American Idiota” (do grupo Green Day);
- festivais – Duas versões da tradicional Oktoberfest, em SP e no RS;
- revitalizações – Palco do Theatro Municipal do Rio e a iluminação do Obelisco, em São Paulo.
As propostas estão separadas em 10 categorias: teatro, música, dança, exposição, literatura, festival, museu, carnaval, oficinas e pesquisa.
Para ordenar a lista dos projetos por nome, valor ou área, basta clicar no título com o cursor do mouse ou, caso esteja usando um smartphone, com o dedo na tela do aparelho.
Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei Rouanet é considerada uma das principais ferramentas de incentivo à cultura no Brasil. Produtores culturais, artistas e instituições submetem os seus projetos e propostas para a Secretaria de Fomento e Economia da Cultura para serem analisados. Se aprovados, o governo abre mão de parte do Imposto de Renda e concede a renúncia fiscal, e os responsáveis por fazer a proposta podem captar recursos de pessoas físicas ou empresas ao abater o apoio do imposto.
A lei foi alterada já no início do governo Bolsonaro, em abril de 2019. A comunicação oficial do governo deixou de lado o nome de Rouanet para se referir o dispositivo e reduziu o valor máximo por projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
Novas mudanças vieram em janeiro de 2022: o teto para pagamento de artistas caiu de R$45.000 para R 3.000. As regras de divulgação foram alteradas para se limitar a 5% do valor do projeto (no máximo, R$100 mil).