O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira duas portarias que autorizam a realização de concursos públicos em diversos órgãos da istração pública federal, incluindo ministérios, agências reguladoras e institutos.
Ao todo, serão 2.000 vagas, sendo 300 destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo para a publicação dos editais de abertura dos concursos é de até seis meses a partir da data da publicação das portarias.
Os textos também estabelecem que o provimento dos cargos estará condicionado à homologação dos resultados e à declaração de adequação orçamentária e financeira.
Outro ponto destacado é que deverá haver um prazo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a aplicação da primeira prova dos concursos.
Veja os cargos autorizados por órgão:
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
- 10 vagas – Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual
- 10 vagas – Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- 15 vagas – Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural
- 35 vagas – Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
- 16 vagas – Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- 70 vagas – Técnico em Regulação de Aviação Civil
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- 50 vagas – Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
Agência Nacional de Mineração (ANM)
- 80 vagas – Técnico em Atividades de Mineração
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- 20 vagas – Técnico em Regulação de Saúde Suplementar
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)