Pedro Araújo

Diário do Poder

O uso excessivo dos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), no governo Lula impôs a manutenção em sete das dez aeronaves da frota a serviço da mordomia de ministros de Estado e comandantes militares e, oficiosamente, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A farra com jatinhos, muito utilizados por bilionários com o dinheiro deles, fez sobrar só três jatinhos operando, em razão do desgaste. A briga pela regalia já provocou tentativas de furar a fila, “carteiradas” e bate-bocas.

Haddad é recordista (67 voos só este ano) é quem mais reclama da falta de jatinhos, segundo servidor que lida com o ego de suas excelências.

Em junho, Haddad voa em média dia sim, dia não. Supera o presidente do STF, Luís Roberto Barroso (60 voos em 2025), que adora viajar.

Sonia Guajajara (Povos Indígenas) exigiu viagem de helicóptero por 11 horas. Difícil foi entender que a aeronave não tem tanta autonomia.

A FAB foi procurada para esclarecer a situação dos aviões que, para alívio de quem banca tudo, não voam mais. Segundo o site o espaço segue aberto.

Por Igor Maciel/JC

Em 2012, Eduardo Campos fez solicitação de empréstimo no valor de US$ 3,5 bilhões. Na conversão de hoje, isso seria o equivalente a mais de R$ 19 bilhões. O pedido foi aprovado rapidamente na Assembleia Legislativa, sem muita polêmica. Eduardo iria deixar o governo em 2014 para ser candidato a presidente.

Agora, adivinhe quantas vezes os deputados estaduais tentaram barrar o pedido do Palácio afirmando que “o governador não teria como gastar os valores”. Você acertou se apostou em “nenhuma”. Isso nunca foi questionado, porque quanto mais dinheiro os pernambucanos tiverem para investir em desenvolvimento, melhor.

Paulo Câmara, quando era governador, também pediu empréstimo. Foi em 2021, com um total de R$ 2,5 bilhões. Também não houve confusão e, curiosamente, mesmo o pedido tendo acontecido faltando pouco mais de um ano para o fim do mandato, nenhum deputado foi a público dizer que não iria liberar o dinheiro porque ele não ia “conseguir gastar”.

Agora há menos tempo, com João Campos (PSB) na Prefeitura do Recife, um empréstimo de R$ 2 bilhões foi liberado e outro de R$ 900 milhões está em tramitação. Você sabe dizer quantas vezes algum vereador reclamou que ele não seria capaz de gastar esse dinheiro? Nenhuma. Até há críticas da oposição ao PSB no Recife, mas a referência é ao endividamento da capital, não à “capacidade de usar o dinheiro”. Disso ninguém duvida.

Mas bastou a governadora Raquel Lyra (PSD) fazer uma nova solicitação de empréstimo, no valor de R$ 1,5 bilhão, para deputados estaduais da oposição usarem todos os tipos de argumento com o objetivo de travar a chegada do dinheiro. Até dizerem que ela “não conseguirá gastar os valores” já foi dito.

O comportamento dos parlamentares é completamente diverso do que é visto com os governadores anteriores ou mesmo com o prefeito do Recife no âmbito municipal. É como se eles fossem capazes de cuidar de dinheiro, mas ela não.

Ao mesmo tempo, os deputados começam a se comportar em suas manifestações públicas como se fosse necessário tutelar a governadora financeiramente. Como se dissessem que o lugar dela é em outro lugar e não cuidando das finanças. É estranho e, quanto mais essa atuação persiste, vai ficando mais feio e mais difícil de sustentar.

Qual o motivo de esses questionamentos nunca terem sido feitos, nesse tom específico sobre as “condições para gastar”, nem a Eduardo Campos, nem a Paulo Câmara e, no caso do município, nem a João Campos? O que os diferencia? É apenas porque eles são do mesmo partido que hoje comanda a oposição na Alepe e a situação na Câmara de Vereadores? Eduardo Campos gastou o dinheiro do empréstimo que ainda é pago até hoje pela atual gestão e as obras estão todas concluídas? Paulo Câmara conseguiu gastar o dinheiro? As obras estão concluídas? João Campos já gastou todo o valor de R$ 2 bilhões que pediu?

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VEJA

Um ponto de convergência entre a psicanálise e a sabedoria popular é que o humor é uma forma de escape daquilo que verdadeiramente se pensa. Um dos momentos mais marcantes — e populares nas redes — do interrogatório de Jair Bolsonaro na Primeira Turma do STF foi quando ele pediu vênia a seu “adversário”, o ministro Alexandre de Moraes, para fazer uma brincadeira. “Eu gostaria de convidá-lo para ser vice em 2026”, disse o ex-presidente, que recebeu um imediato “eu declino” como resposta. Entre os risos de réus, ministros, advogados e plateia, o que ficou como verdade é que Bolsonaro continua vendo a si mesmo como candidato à Presidência em 2026. Inelegível duas vezes e com o risco de terminar o ano com uma condenação criminal nas costas pela tentativa de dar um golpe de Estado, ele segue se apresentando como o nome da direita e aposta, como última cartada, na mudança das cadeiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde pretende travar a batalha final para colocar seu nome na urna.

A estratégia é uma mímesis do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em 2018. Na época, preso e recorrendo da sua condenação na Lava-­Jato, o petista registrou a candidatura e foi protocolando sucessivos recursos enquanto seu vice, Fernando Haddad, percorria o país. Até o Supremo dar um veredicto final, indeferindo o registro (36 dias antes do primeiro turno), Haddad ou semanas fazendo campanha, colando a sua imagem à do titular da chapa e se tornando conhecido em nível nacional (o que não era realidade à época). A estratégia permitiu uma transferência de votos ímpar que levou Haddad até o segundo turno, quando foi derrotado por Bolsonaro.

A ideia do ex-presidente é fazer o mesmo e, talvez, emplacar alguém da família, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que itiu que o Planalto está nos seus planos. Diferente de Lula, Bolsonaro contaria com o adicional de, se não for preso, andar o país pedindo votos. O ex-presidente pode pedir o registro mesmo se for condenado criminalmente, o que geraria nova inelegibilidade. “A legislação permite que qualquer pessoa, em qualquer condição, seja escolhida pelo seu partido na convenção. Ela poderá arrecadar recursos e fazer campanha enquanto tramita o seu registro de candidatura”, explica Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV/SP.

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Por Ademar Rafael Ferreira (Papa)

Ade Maleu Lapa-el – Dentro da política vamos destacar a alagoana Heloísa Helena.

Papa – Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho, enfermeira, professora e política nasceu em Pão de Açúcar (AL), em 06.06.1962, pode ser classificada no mundo machista da política como uma autêntica guerreira dessas que jamais foge da luta e segue defendendo os valores que acredita mesmo que isto custe caro.

Muitas vezes por falta da leitura completa dos atos e fatos somos tentados a chamar pessoas autênticas de radicais e isto correu com essa alagoana que dignifica o pensamento daqueles que colocam às causas coletivas acima dos interesses individuais. Essa MULHER VENCEDORA merece muito mais respeito do que o recebido em alguns pleitos que participou. Neles por não se deixar dobrar viu a vitória ficar com oponentes. Foi vereadora em Maceió (AL), por dois mandatos consecutivos – 2009/2017; vice-prefeita de Maceió – 1993/1995; deputada estadual em Alagoas – 1995/1999; senadora por Alagoas – 1999/2007. No cargo de senadora foi protagonista de grandes debates no Senado Federal, com muito entusiasmo enfrentou grandes nomes da direita brasileira, honrou cada voto recebido.

Foi filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), de 1985 até 2003, anos que foi expulsa do partido por discordar da linha adotada pelo governo petista no tocante às políticas econômicas, previdenciárias e trabalhistas. Na oportunidade assim falou: “Eu não vou ficar chorando abraçada à bandeira do partido a quem eu dediquei os melhores anos de minha vida para construir e que hoje comodamente me expulsa”. Com a expulsão ou a integrar o Partido Socialismo e Liberdade (PSol), como fundadora, onde assumiu a presidência, foi ativa militante de 2005 a 2015 quando migrou para Rede Sustentabilidade (REDE), onde também participou da fundação.

Certa vez em Vitória da Conquista (BA), ouvi de Heloísa Helena em uma palestra a seguinte frase: “O poder não muda as pessoas, as revela”. Com a coragem e a convicção de sempre ao perder a eleição para o cargo de vereadora na cidade do Rio de Janeiro em 2024 assim falou: “Infelizmente não conseguimos! Trabalhei muito por esta eleição, muito mesmo, incansável diariamente, mas eleição é assim mesmo… agora é hora de lamber as feridas, se orgulhar das novas cicatrizes, levantar a cabeça e seguir em frente tocando a vida, como sempre!”. Em frente guerreira o Brasil precisa da sua voz para vencer males impostos por uma miserável política pública que você como poucos sabe e tem coragem de enfrentar.

Valor

Em meio a conversas sobre corte de gastos, o Senado pode votar na próxima semana um projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o número de cadeiras na Câmara dos Deputados para de 513 para 531. O Legislativo tem até dia 30 para aprovar esta redistribuição de cadeiras da Casa.

Segundo senadores presentes na reunião de líderes desta quinta-feira, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometeu a votar a urgência do texto na próxima sessão deliberativa do plenário. A votação do mérito do PLP — ou seja, a deliberação de se o projeto será aprovado ou não — também é possível na mesma sessão.

“Há um pedido da Câmara dos Deputados de votação do PL relativo à nova composição, à ampliação do número de deputados. O presidente Davi [Alcolumbre] disse que vai encaminhar [o pedido de urgência] para ser pautado para atender essa solicitação que foi feita pela Câmara”, afirmou o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), após a reunião de líderes. “O pedido de urgência deve estar sendo assinado e deve ser votado na primeira sessão do Senado, que deve ocorrer na quarta-feira.”

Embora haja resistências entre senadores para a aprovação do projeto no Senado, eles concordaram em aprovar o regime de urgência.

Alcolumbre já defendeu o projeto como o “cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmando que sua vontade é de votá-lo antes do dia 30. Em 2023, o STF definiu o dia 30 de junho de 2025 como o prazo máximo para a Câmara reorganizar as suas cadeiras com base no último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizar essa redistribuição por conta própria. A Câmara aprovou o projeto no início de maio.

O impacto fiscal previsto para a criação de 18 cadeiras é de R$ 64,6 milhões, o que vai na contramão das exigências do Congresso para medidas de corte de gastos. A Mesa Diretora da Câmara diz que esse valor pode ser absorvido pelo orçamento atual da Casa.

Se a mudança for aprovada pelo Senado, os Estados que ganham cadeiras na Câmara são Pará (04), Santa Catarina (04), Amazonas (02), Rio Grande do Norte (02), Mato Grosso (02), Ceará (01), Minas Gerais (01), Goiás (01) e Paraná (01).

A medida provisória publicada na noite desta quarta-feira (11), pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inclui o programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação.

Leia a íntegra do texto.

Na prática, os recursos entrarão na conta do percentual mínimo (18%) que a União investirá em educação com base na receita de impostos. O Ministério da Fazenda disse em nota que a medida vem para o “fortalecimento ainda maior do arcabouço fiscal”.

O Pé-de-Meia é um programa federal que dá incentivo financeiro a estudantes de baixa renda do ensino médio público. Os valores são pagos conforme frequência, matrícula e conclusão dos estudos.

A equipe econômica ainda não divulgou qual o impacto fiscal da inclusão do benefício no piso da educação.

A medida provisória foi editada para compensar parte das perdas com o ime do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Seguro-Defeso

O governo federal alterou as regras para o pagamento do benefício pago a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservação das espécies.

A concessão do benefício ará a depender de homologação do registro do pescador pela Prefeitura.

O impacto nas contas públicas também não foi divulgado.

Auxílio Doença

O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedido com base em análise de documentos terá duração máxima de 30 dias. Benefícios superiores a esse prazo exigirão perícia presencial ou por telemedicina.

Clima Desfavorável

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